A iniciativa propõe um pacto para assegurar os serviços públicos a crianças e adolescentes e suas famílias enquanto durar o período de pandemia
O lançamento do programa Trabalhar pela Vida reuniu 149 gestores e técnicos de 109 municípios cearenses na tarde da última quarta-feira (14). A iniciativa é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), em parceria com outras instituições, para garantir a continuidade dos serviços básicos para crianças, adolescentes e suas famílias durante a pandemia de Covid-19. No encontro foi realizada capacitação sobre desenvolvimento infantil. Essa foi a primeira palestra de um ciclo de eventos que abordarão temas como busca ativa escolar, saúde mental na adolescência, proteção da infância e acesso a saneamento básico.
Na ocasião, o Chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Aguiar, convidou técnicos, gestores e articuladores municipais a assumirem um compromisso com as ações emergenciais para prevenção e continuidade de serviços para crianças e adolescentes no contexto da pandemia, apresentando 19 desafios relacionados às áreas da saúde, educação e assistência social elaborados com a participação dos municípios e dos parceiros da instituição no Ceará.
O programa Trabalhar pela Vida vai atuar em formato 100% online, por meio de uma sala de situação onde os gestores e técnicos municipais poderão ter acesso a recomendações de política pública, acompanhar o andamento das ações propostas e sistematizar informações importantes para a transição de mandatos municipais entre 2020 e 2021, com ênfase no registro dos processos e resultados das atividades monitoradas em cada município a partir de outubro de 2020.
A iniciativa terá duração de pelo menos cinco meses. O UNICEF e a APDMCE vão acompanhar e oferecer assessoria técnica aos municípios para implementar as ações propostas. A coordenadora de implementação do Selo UNICEF no Estado, Amélia Prudente, explicou que o programa não tem a mesma proposta de certificação do Selo UNICEF, mas, pela capilaridade de atuação, pode ser encarada como uma fase de preparação para a próxima edição da iniciativa.
A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), Elizabeth Almeida, disse que o órgão pode estreitar diálogo com os promotores de Justiça que atuam nos municípios para dar apoio nessa tarefa. Ela também detalhou campanha que vai ser lançada ainda em outubro, liderada pelo Ministério Público do Ceará, para cobrar dos candidatos a prefeito no Ceará o compromisso com os direitos e políticas públicas para a infância e adolescência nas próximas gestões municipais.
O encontrou também contou com a presença do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), representado por sua presidente, Sayonara Cidade, que destacou a importância do trabalho conjunto na importante tarefa de assegurar a continuidade dos serviços públicos enquanto durar a pandemia de Covid-19.
A coordenadora técnica da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Rafaele Saraiva, reafirmou o compromisso da instituição com o programa recém-lançado. “A APRECE agradece por fazer parte da construção desse processo e nós iremos acompanhar todas as oficinas, divulgar as ações, mobilizar para que os secretários possam participar e executar esses desafios nos municípios para firmar os compromissos com os gestores e dar a continuidade nas suas gestões”, destaca.
A consultora para ações de Desenvolvimento Infantil e Saúde do Selo UNICEF no Ceará, Metilde Ferreira, apresentou estratégias de atuação para a primeira infância e explicou que muitas dos desafios propostos já fazem parte da realidade dos municípios, mas precisam ser aprimorados ou readequados ao cenário da pandemia. “Tem que ser do jeito que o município acredita que se adequa ao seu contexto. Muitos municípios já estão fazendo essas ações, e isso é muito bom. Nós estamos construindo uma história muito bonita”, salientou.
A plataforma de trabalho que será utilizada no programa foi apresentada pela assistente social Luciana Marinho. A assessora jurídica da APDMCE, Suellem Fortaleza, agradeceu a mobilização dos parceiros para o evento e lembrou do compromisso com a garantia dos serviços públicos no contexto de pandemia. A próxima capacitação do Trabalhar pela Vida será realizada no dia 21/10 e abordará a proteção da infância.
Trabalho conjunto
O programa Trabalhar pela Vida é uma realização do UNICEF, da APDMCE e da Aprece, em parceria com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Ceará (Coegemas), Associação dos Municípios do Maciço do Baturité (AMAB), COSEMS-CE e União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME).