Cento e quinze municípios do Ceará receberam, nesta terça-feira (8/12), o Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Eles fazem parte dos 431 municípios da Amazônia e do Semiárido que conseguiram alcançar os resultados propostos pelo UNICEF na edição 2017-2020 do Selo UNICEF, colocando os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal. Com esse resultado, o Ceará bate recorde de certificação local e nacionalmente e representa 26,7% de todos os municípios reconhecidos neste ano.
“Nestes quatro anos, cada um desses municípios melhorou muito em relação a ele mesmo, superando dificuldades e alcançando resultados concretos. Eles comprovaram melhoras nas políticas públicas e, com isso, garantiram mais direitos a meninas e meninos”, diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
O chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Aguiar, aponta que o bom resultado do programa se deve ao protagonismo dos municípios na execução dos serviços públicos. “Esse resultado é fruto de um trabalho intenso de municipalização que aconteceu no estado nos últimos 20 anos. É a prova de que o Brasil, e sobretudo o Ceará, acertaram ao optar por municipalizar os serviços de saúde, educação e assistência social”, destaca.
Para a presidente da APDMCE, Sônia Fortaleza, o resultado é fruto de um trabalho conjunto que envolve diversos atores. “Parabenizamos todos os técnicos municipais, articuladores do Selo UNICEF, adolescentes, representantes do CMDCA, gestores e todos aqueles que se empenharam para que o Ceará conquistasse esse reconhecimento. Essa vitória é de todos nós! E nós, da APDMCE, continuaremos nosso trabalho junto aos municípios e ao UNICEF, com essa parceria que se torna mais sólida a cada dia, sempre em prol do desenvolvimento do nosso estado”, afirma.
A implementadora do Selo UNICEF no Ceará, Amélia Prudente, diz que “gratidão” e “aprendizado” são as palavras deste 2020 e que traduzem também o percurso que os municípios trilharam no Selo UNICEF. “Gratidão por, diante dos obstáculos de um ano tão difícil, os municípios não abandonarem o propósito do Selo. E a aprendizagem, porque cada esforço foi motivado pela ideia de que, sim, existia esperança e de que, sim, persistir era a única alternativa”, reforça.
O primeiro avanço importante se deu no acesso ao pré-natal, essencial para a saúde de mulheres e bebês. Os municípios certificados com o Selo UNICEF no Ceará avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF no Ceará, o aumento foi de 6%.
A fisioterapeuta Jorgeane Andrade, de 32 anos, é uma das usuárias do sistema municipal de saúde de Quixeré, cidade onde nasceu. Um dia após visualizar o “positivo” no teste de gravidez, já estava no Centro de Saúde municipal para iniciar o pré-natal. A primeira consulta, como de praxe, foi longa, já que é necessário fazer todo o cadastro da gestante, atualizando o histórico médico.
Jorgeane foi acompanhada durante toda a gravidez pelos profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS), intercalando consultas com enfermeiras e médicos. Jorgeane também chegou a participar dos grupos de gestantes organizados no posto de saúde para debater assuntos relacionados à gravidez, ao parto e ao pós-parto. “Como é a primeira vez (que ficou grávida), então tudo é novidade, é um turbilhão de novidades”, conta.
Em 2019, Quixeré contabilizou 2.882 atendimentos de pré-natal e, de janeiro a agosto de 2020, 1.688, sendo 93% das crianças estratificadas por risco. Foram realizados para gestantes e seus parceiros 885 testes rápidos de HIV e sífilis em 2019 e, no ano seguinte (até agosto), 325 testes rápidos de HIV e 380 de sífilis.
Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No Ceará, 98% dos municípios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.
Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF no Ceará, a redução foi maior: 27%.
O adolescente Henrique Lopes, de 18 anos, é um dos estudantes cearenses que tiveram a trajetória impactada pelas ações de Busca Ativa Escolar. Natural de Piquet Carneiro, município onde nasceu e vive ainda hoje, em 2018 e 2019 chegou a ficar distante das aulas por alguns períodos. Mas o abandono completo nunca chegou a se concretizar. Sempre quando esteve na iminência de partir, coordenadores e professores o localizaram para dialogar com o jovem, convencendo-o a ficar.
Henrique mora com os pais e a irmã mais nova e não é exceção quando se trata do trabalho de convencimento e acolhimento para manter crianças e adolescentes na escola. Por meio de ações intersetoriais, Piquet Carneiro tem monitorado os alunos considerados em risco de evasão e conseguiu superar a meta de rematricular e monitorar pelo menos 20% dos meninos e meninas que estavam em evasão escolar.
No Ceará, 129 municípios contam com Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), uma iniciativa do Selo UNICEF. Melina Lethyfa da Costa, de 16 anos, participa do NUCA de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Lá, ela canta e dança, toca violão, é poeta e agora se arrisca na prática esportiva de vôlei e futsal. E é também no NUCA que a estudante, que mora com os pais e o irmão mais novo, participa de debates com outros jovens do município sobre políticas públicas voltadas à melhoria da cidade, além de exercer as atividades artísticas das quais ela tanto gosta, como dançar jazz e cantar.
“É incrível ver a intencionalidade de quem está engajado nesse movimento, me sinto bem por saber que represento e principalmente por saber que sou bem representada por outros adolescentes”, diz a jovem.
O anúncio dos municípios que receberam o Selo UNICEF aconteceu nesta terça-feira, 8 de dezembro. O evento foi transmitido ao vivo, em uma parceria do UNICEF com o TikTok. A transmissão aconteceu também nos canais do UNICEF Brasil no Youtube e Facebook, e pela TVC do Ceará. O programa segue disponível no Youtube: bit.ly/EncerramentoSeloUNICEF.
Indicadores de destaque
Todos os 115 municípios cearenses que conquistaram o Selo UNICEF cumpriram os cinco resultados sistêmicos considerados obrigatórios dos 17 do programa. Isso significa que essas cidades se destacaram nas seguintes ações: programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola; promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/Aids voltadas para adolescentes e jovens; valorização da primeira infância; ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência; e participação da sociedade (especialmente de crianças e adolescentes) na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizados, com realização de fóruns comunitários e criação de NUCAs. Além disso, todos os municípios certificados tiveram que comprovar a instalação e o funcionamento do Conselho Tutelar.
Trajetória da certificação no Ceará
Desde 2000, 134 municípios cearenses receberam o Selo UNICEF pelo menos uma vez em suas oito edições no Estado do Ceará, onde a iniciativa foi lançada em junho de 1999. Seis municípios foram certificados em todas as edições: Brejo Santo, Croatá, Horizonte, Jucás, Pacoti e Sobral. Destes 134 municípios cearenses, 15 foram certificados apenas uma vez antes de 2020 e 16 receberam o reconhecimento pela primeira vez neste ano.
Entre 2000 e 2020, o Selo UNICEF foi entregue 460 vezes entre estes 134 municípios. O programa abrange apenas os municípios do interior do estado. Fortaleza e outras capitais brasileiras não estão incluídas na certificação por integrarem a iniciativa Plataforma de Centros Urbanos (PCU), voltada para o monitoramento de reeducação de desigualdades sociais intraurbanas e que não prevê certificação.
Confira os resultados dos municípios do Ceará no Selo UNICEF:
selounicef.org.br/resultados-ceara
Sobre o Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Ao longo desses quatro anos, o UNICEF acompanhou os municípios, capacitou gestores públicos e forneceu apoio técnico para a formulação e fortalecimento de políticas públicas, a partir de uma metodologia baseada nas prioridades do UNICEF para o Brasil: alcançar crianças e adolescentes excluídos, melhorar a qualidade das políticas públicas existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra meninas e meninos e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.
O suporte técnico do UNICEF aos municípios é feito por meio da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), Associação de Defesa da Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva, Educação e Cidadania (ASSERTE), Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e Instituto Peabiru.
Alcançar 1.924 municípios que participaram do Selo UNICEF só foi possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais e de parceiros corporativos como Instituto Claro, Fundação Itaú Social, Enel, Coelba, Cosern, Celpe, BNDES, RGE, Energisa e Equatorial Energia.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em www.unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e LinkedIn.
Municípios certificados no Ceará pelo Selo UNICEF (2017-2020)
Acaraú
Acopiara
Alcântaras
Alto Santo
Antonina do Norte
Aquiraz
Aracati
Araripe
Aratuba
Arneiroz
Assaré
Baixio
Barbalha
Barreira
Barro
Barroquinha
Beberibe
Bela Cruz
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Canindé
Cariré
Carnaubal
Cascavel
Catunda
Caucaia
Cedro
Chorozinho
Coreaú
Crateús
Crato
Croatá
Cruz
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Forquilha
Fortim
Frecheirinha
Granja
Groaíras
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Guaramiranga
Hidrolândia
Horizonte
Ibiapina
Icapuí
Iguatu
Ipaporanga
Ipu
Irauçuba
Itaiçaba
Itapajé
Itapiúna
Itarema
Itatira
Jaguaretama
Jaguaribe
Jaguaruana
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Lavras da Mangabeira
Limoeiro do Norte
Madalena
Maracanaú
Maranguape
Marco
Martinópole
Massapê
Mauriti
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Morrinhos
Mucambo
Mulungu
Novo Oriente
Ocara
Pacatuba
Pacoti
Pacujá
Palhano
Paracuru
Parambu
Paramoti
Penaforte
Pindoretama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Porteiras
Quixelô
Quixeramobim
Quixeré
Redenção
Reriutaba
Russas
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
São João do Jaguaribe
Senador Pompeu
Sobral
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tejuçuoca
Trairi
Ubajara
Umirim
Uruoca
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará