A iniciativa visa assegurar a continuidade dos serviços básicos para a infância e adolescência e suas famílias durante a pandemia e oferece capacitações e ferramentas de monitoramento das ações
A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos devastadores para a saúde pública no Brasil e no mundo. Além das consequências mais diretas do coronavírus, como mortes e desemprego, a população mais vulnerável ainda tem sofrido o impacto indireto dessa epidemia, sendo crianças e adolescentes especialmente afetados. É na tentativa de garantir a continuidade dos serviços voltados para esse público que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e mais sete instituições lançam o programa Trabalhar pela Vida, convidando os 184 municípios cearenses a firmar um compromisso com 19 desafios.
Com foco em gestores e técnicos municipais, o programa Trabalhar pela Vida promoverá quatro capacitações por videoconferência. A primeira será no dia 14 de outubro e vai pautar a temática do desenvolvimento infantil. Outros temas serão abordados posteriormente, como proteção da infância, cidadania e direito à saúde mental de adolescentes e busca ativa escolar. Os encontros ocorrem de forma remota sempre das 15 às 17h.
A iniciativa é uma realização do UNICEF, da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), em parceria com Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Ceará (Coegemas), Associação dos Municípios do Maciço do Baturité (AMAB), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMSCE) e União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME).
Para sistematizar os 19 desafios sugeridos e seus eixos de atuação, será disponibilizado aos municípios o acesso a uma plataforma digital para que sejam traçadas e planejadas metas de trabalho, bem como o monitoramento das informações sobre a garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Entendemos que o trabalho tem que ser feito de maneira intersetorial. Pensamos nas fases da vida. As ações que mais afetam as crianças nas três fases: primeira infância, infância e adolescência”, explica o chefe do escritório do UNICEF no Ceará, Rui Aguiar.
O isolamento social e o fechamento das escolas também têm afetado a educação e a saúde mental de crianças e adolescentes, bem como o acesso a serviços básicos de saúde, como a vacinação. Vale ressaltar a preocupação com o aumento da violência doméstica contra crianças e adolescentes (física, psicológica ou sexual), maus-tratos, exploração do trabalho infantil e exclusão social. Assim, faz-se imprescindível a intervenção de ações específicas e urgentes para esse público.
De abril a junho de 2020, o UNICEF e a APDMCE – que é a entidade implementadora do Selo UNICEF no Ceará – realizaram 12 teleconferências para apoiar os municípios no fechamento da atual edição do Selo e para promover ações de prevenção da Covid-19. A partir da setembro, as instituições se uniram a outras entidades na tentativa de alcançar todos os municípios cearenses. Os desafios foram pensados com ênfase especial em programas de acesso à água e promoção da higiene pessoal e coletiva para prevenção da transmissão do coronavírus. E perpassam as políticas públicas das áreas de saúde, educação e assistência social.
Agendas das oficinas (sempre das 15h às 17h):
14/10: Desenvolvimento Infantil
Convidados: secretários de Saúde e articuladores
21/10: Proteção da infância
Convidados: secretários da Assistência e articuladores
28/10: Projetos dos adolescentes e garantia do direito à Saúde Mental
Convidados: articuladores, psicólogos e coordenador do programa Vidas Preservada
4/11: Busca Ativa Escolar/ Acesso seguro à escola
Convidados: articuladores, mobilizadores e coordenadores do Busca Ativa Escolar
Fique por dentro dos dados:
- Em 2019, pelo menos 72 municípios do Ceará (39%) não alcançaram a meta proposta pelo UNICEF de cobertura da vacina tríplice viral de 95% das crianças. No período de janeiro a junho de 2020, 76% não atingiram essa meta para a mesma vacina.
- Durante a pandemia de Covid-19, o número de consultas de pré-natal caiu 15% em relação ao mesmo período no ano anterior, comprometendo, sobretudo, o acompanhamento de adolescentes grávidas. No Ceará, em 2019, foram registradas 19.775 adolescentes grávidas.
- No Ceará, 2.017 crianças de 0 a 5, 3.232 crianças de 6 a 10 anos e 11.858 adolescentes de 11 a 17 anos rematriculadas na Busca Ativa Escolar até março de 2020 correm o risco de abandonar a escola, considerando o não retorno das aulas presenciais.
- No Ceará, entre março e setembro de 2020, 39,5% dos adolescentes integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) informaram que alguém do seu convívio apresentou problema relacionado à saúde mental.
Conheça os 19 desafios propostos pelo Trabalhar pela Vida:
- Promover a “Semana do Bebê Dentro de Casa” para apresentar às famílias as temáticas da primeira infância, garantir o desenvolvimento infantil e o acesso seguro a serviços de saúde, educação e assistência social;
- Estimular entre famílias com crianças de até 5 anos de idade a alimentação saudável, o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade, a estimulação do desenvolvimento e a prevenção da obesidade na infância;
- Garantir a imunização de crianças conforme o calendário de vacinação obrigatória;
- Garantir a atenção ao pré-natal, parto e puerpério humanizados, estimulação precoce, puericultura e reabilitação nos casos de deficiência para assegurar a saúde e o desenvolvimento infantil integral;
- Garantir cadastro e acesso de famílias elegíveis aos benefícios eventuais;
- Promover a busca ativa das crianças sem registro civil para garantia de acesso a todos os serviços na infância;
- Promover a busca ativa de mães com baixa escolaridade e de crianças de 3 a 5 anos fora da escola;
- Promover a implementação da Lei 13.431/17 (Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência) para responder de maneira mais adequada aos casos notificados em 2020;
- Organização da rede comunitária de proteção como resposta integrada às diversas formas de violências e situações de risco social;
- Fortalecimento da Vigilância Socioassistencial como mecanismo de acompanhamento das ações de proteção na rede de atendimento;
- Fortalecimento do Conselho Tutelar;
- Promover a busca ativa de crianças de 6 a 12 anos fora da escola e o monitoramento da situação de acompanhamento das atividades escolares entre crianças em risco de abandono escolar;
- Levantar as condições de acompanhamento de atividades escolares remotas por adolescentes no ensino fundamental e médio;
- Promover a busca ativa escolar entre adolescentes para prevenir o abandono escolar e a evasão no ENEM;
- Garantir o acesso de adolescentes do ensino médio a pacotes de dados e programas suplementares de educação para garantia da participação no ENEM;
- Garantir o acesso de adolescentes a programas de saúde mental;
- Promover, entre profissionais, crianças, adolescentes e suas famílias, nos centros de desenvolvimento infantil, escolas, CRAS, CREAS e Unidades Básicas de Saúde, a adoção de práticas seguras para evitar a transmissão da Covid-19 no funcionamento destes serviços e na comunidade;
- Garantir acesso à água tratada, infraestrutura, equipamentos de proteção individual, insumos de higiene e recursos humanos necessários para a prevenção da transmissão da em centros de desenvolvimento infantil, escolas, CRAS, CREAS e Unidades Básicas de Saúde;
- Mobilização ampla da comunidade para adoção de medidas de prevenção da Covid-19.