Com a participação de 371 pessoas de 110 municípios cearenses, o Selo UNICEF promoveu, nesta quarta-feira (25), uma oficina sobre escuta especializada e depoimento especial, com foco no contexto de crianças e adolescentes. O encontro integra uma série de oficinas realizadas por videoconferências para dialogar com agentes públicos dos municípios. Outros temas já foram abordados em eventos anteriores, como primeira infância e saúde mental de adolescentes, por exemplo.
A iniciativa faz parte das estratégias do UNICEF, juntamente com parceiros como a APDMCE, por meio do programa Trabalhar pela Vida, para garantir a continuidade de serviços essenciais a crianças, adolescentes e seus familiares em tempos de pandemia.
A abertura da programação foi feita pela procuradora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJ), e contou com as palestras do promotor de Justiça Dairton Oliveira, coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância, Juventude e Educação do Ceará, e de Benedito Rodrigues, consultor do UNICEF e especialista no tema violência contra crianças e adolescentes.
Dairton Oliveira explanou sobre as principais diferenças entre escuta e depoimento e reforçou a importância de os profissionais envolvidos na escuta especializada passarem por capacitações para a função, compreendendo a delicadeza do tema. “O profissional da saúde precisa entender de escuta especializada, com empatia e acolhimento, para evitar a revitimização de crianças e adolescentes”, afirma o promotor de Justiça, que na área de Escuta e Depoimento Especial atuou exclusivamente na seara infracional, participando de audiências de oitiva de vítimas e testemunhas de violência.
Benedito Rodrigues, autor de publicações que tratam do tema abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, lamenta que, após 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda não haja impacto significativo nos indicadores de violência contra crianças e adolescentes. “A demora da coleta do depoimento causa um afastamento com o fato ocorrido (…). O baixo nível de responsabilidade mantém o ciclo da impunidade”, ressalta o consultor do UNICEF.
Foram convidados para a oficina parceiros e articuladores do Selo UNICEF; secretarias da Assistência Social, Saúde e Educação; equipes do CRAS e do CREAS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Tutelar; diretores escolares e professores. Diante do interesse dos municípios em tirar dúvidas e ampliar o debate com os palestrantes, foi marcado um segundo encontro, a ser realizado na próxima segunda-feira (30), às 15h, para que os técnicos e agentes públicos dos municípios possam partilhar as realidades locais.