O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (12/2), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas: o MP e a sociedade pela prevenção do suicídio. A Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), uma das instituições parceiras da iniciativa, participou do evento virtual, transmitido pelo canal do MPCE no Youtube. O tema a ser trabalho neste ano é saúde mental e prevenção ao suicídio entre crianças e adolescentes.
Presidido pelo promotor de justiça e coordenador do Programa Vidas Preservadas, Hugo Porto, o encontro contou com a palestra “Saúde mental dos adolescentes em época de pandemia”, ministrada pela professora fundadora do Curso de Psicologia da UECE e especialista em Psicoterapia Psicanalítica, Alessandra Xavier.
Além da palestra, o evento também contou com a apresentação do modelo de Residência Social da Escola de Desenvolvimento e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca), da Plataforma Pode Falar, do UNICEF Brasil, e do fluxo estadual das atividades voltadas para o público em questão pela Coordenação de Políticas em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Copom).
Ao realizar a abertura do evento, o promotor de Justiça Hugo Porto enfatizou a necessidade de discutir a saúde mental de crianças e adolescentes. “Precisamos entender os alertas que já são feitos pelos organismos internacionais, que destacam que o isolamento social, o desemprego, a crise econômica, o aumento do consumo de álcool e drogas, o sentimento de perda e a presença maior de violência interfamiliar têm repercutido na saúde mental, na angústia, na ansiedade e na depressão. E no segmento da criança e do adolescente isso se maximiza, se amplifica, diante das incertezas educacionais e das alterações das dinâmicas familiares, além de perdas materiais e de vidas”, destacou.
Em sua fala, a presidente da APDMCE, Sônia Fortaleza, agradeceu a parceria com o Ministério Público e parabenizou o trabalho da instituição, que, segunda ela, extrapola o papel de “guardião da lei” e se torna também “guardião do ser humano, do cidadão”. “É uma visão humanística do Ministério Público, levando a instituição judiciária para próximo da população”, destacou.
A primeira-dama de Várzea Alegre também fez um balanço do programa no Estado. “O Vidas Preservadas capacitou 109 municípios, dos quais 52 elaboraram planos municipais (de prevenção e posvenção de suicídios). Também já foram feitas 48 capacitações, temos 387 psicólogos capacitados, implementando o Vidas Preservadas nos seus municípios”, ressalta, acrescentando que, do lançamento do Vidas Preservadas até a implementação do Setembro Amarelo (de 2018 a 2020), mais de quatro mil pessoas acompanharam os eventos promovidos pelo programa através das plataformas virtuais.
Sônia Fortaleza também salientou o legado do programa para o Estado do Ceará, com a criação de comitês municipais de prevenção ao suicídio, a interiorização dos Centros de Valorização da Vida na região do Cariri e a articulação e organização da rede de saúde mental dos municípios participantes. “É perceptível que houve uma transformação do atendimento nos municípios depois de implementado o Vidas Preservadas”, reforça.
Ela cita o exemplo do município de Várzea Alegre, que implementou uma equipe multidisciplinar na Secretaria de Educação. “Foi através dessa equipe que pudemos detectar nas salas de aula quais os alunos que precisavam e precisam de acompanhamento psiquiátrico”, completa. Dos 52 municípios que elaboraram planos municipais de prevenção e posvenção de suicídios, três transformaram o documento em lei: Carnaubal, Crateús e Caucaia.
O chefe do escritório do UNICEF em Fortaleza, Rui Aguiar, ressaltou a relevância do Vidas Preservadas em um contexto de democratização do acesso à saúde mental e da qualificação do serviço prestado. Também parabenizou a APDMCE pelo papel de mobilização dos municípios durante as atividades do programa. “Quando estamos promovendo cursos, estamos formando militantes pelo direito à saúde mental. Ficou muito evidente na pandemia que a saúde mental deve ser encarada como um direito, temos encontrado uma precariedade muito grande na oferta de serviços”, aponta.
Rui Aguiar aponta que a pandemia trouxe à tona debates sobre o acesso a serviços essenciais que ainda são negligenciados a uma parcela significativa da população. “Temos a obrigação de observar essa precariedade e indicarmos os caminhos por onde a política pública de saúde mental deve caminhar. Como também o direito ao acesso à internet deve ser universal. Dois direitos básicos que eram considerados quase como supérfluos, como privilégios de uma elite”, disse.
Também marcaram presença no encontro a vice-governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, a primeira-dama do estado do Ceará, Onélia Santana, e o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues, Dr. Cabeto.
(*) Com informações do Ministério Público do Estado do Ceará