A Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) realizou no mês de março uma formação em gestão de convênios, com ênfase no SICONV federal e estadual e no marco regulatório de organizações da sociedade civil para municípios associados.
O curso – dividido em duas etapas, totalizando 60horas/aula – teve por objetivo capacitar servidores municipais que atuam no sistema e que acompanham todas as fases do convênio, adotando procedimentos que permitam sua fiel execução, atendendo os pressupostos da legalidade, da eficiência e da eficácia.
Dentre os participantes dos municípios que fizeram a formação, tinha novatos em gestão e veteranos, o que proporcionou uma rica troca de aprendizados. Uma das novatas foi Silvia Araújo, primeira-dama e secretária de Educação, Cultura e Juventude de Pindoretama. “A gente ouve falar do sistema mas não vai a fundo no sistema na hora de inserir dados. Está sendo muito bom para mim porque vai oportunizar a todos nós da gestão estarmos observando o que tem de propício e poder solicitar mais de quem está trabalhando com o sistema”.
Já para Samanta Brito, técnica da Secretaria da Ação Social de Russas, embora o conteúdo não fosse novo – ela já utilizou o sistema quando trabalhou na Secretaria Estadual das Cidades – a capacitação foi muito válida pelas novidades apresentadas pela ferramenta. “É sempre bom você estar se reciclando, principalmente com uma ferramenta tão especial como é essa, de acompanhamento de convênio, com oportunidade de clareza e transparência”, afirmou.
A transparência também foi o ponto destacado pelo facilitador de um dos módulos, João Paulo Franco, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). “A transparência nos gastos e nas informações da conveniente, no caso os Municípios, é um ganho. Os dados também podem tornar mais fácil a execução financeira, os pagamentos, uma vez que eles são feitos direto no sistema. As contas a pagar já ficam registradas, a memória de cálculo, então o sistema torna a execução do projeto muito mais viável para o município”.
João Paulo elogiou a iniciativa da Associação em promover o curso e informou que a Procuradoria Geral do Estado disponibiliza um grupo de treinamento permanente para esclarecer dúvidas dos usuários do sistema. “Eu avalio um passo muito positivo da APDMCE em tirar as dúvidas dos Associados. Isso gera menos conflito com os pagamentos e é um serviço de abrangência muito importante no que se refere a auxiliar os municípios a monitorar os gastos e os projetos”.
Bate-Papo com Ítalo Beethoven
Ítalo Beethoven foi facilitador de um dos módulos da formação. Confira:
Como as informações desse curso repercutem lá nos municípios? Como essa ferramenta pode auxiliá-los?
Ítalo Beethoven – O SICONV é o principal instrumento de relação na perspectiva de repasse entre os entes federados e a União. Qualquer transferência voluntária entre a União, governos estaduais e municipais é feitas pelo SICONV, ressalvadas aquelas transferências que são obrigatórias, como o Fundo de Participação dos Municípios. Mas as relações de contrato e convênio são estabelecidas através do sistema e ele é um instrumento que norteia todo o processo de convênio, desde a elaboração da proposta até a prestação de contas final. Não há como o município ter uma relação com o Governo Federal sem utilizar a ferramenta SICONV. Então é fundamental esse instrumento, assim como é fundamental que os municípios tenham propriedade no assunto. Mesmo que tenham empresas que façam esse tipo de trabalho, os técnicos do município, os gestores, devem compreendê-lo porque isso contribui muito para que possam acompanhar pari passu como está o seu convênio e quando chegar uma diligência eles terem capacidade de responder a contento dentro do prazo.
A ferramenta tem passado por alterações? É muito complicado compreendê-la?
Ítalo Beethoven – De 2008 para cá o SICONV tem passado por muitas melhorias. Antigamente quando você ia cadastrar uma proposta demorava para carregar mas o Serpro – que é quem detém a tecnologia – tem aprimorado muita coisa, o próprio layout vem mudando. Tudo vem melhorando na perspectiva de facilitar a vida do usuário porque ainda existe uma complexidade, uma certa dificuldade para manusear, mas o aprimoramento que vem sendo feito pelos Ministérios e pelo Serpro é no sentido de deixar o sistema com mais fácil acesso e garantir que o usuário possa efetivamente apresentar proposta, conveniar, prestar contas e encerrar a sua relação com cada proposta. Em linhas gerais ele tem o mesmo norte inicial, ou seja, cadastrar a proposta, a execução das propostas, a prestação de contas e a finalização.
É possível em uma capacitação dessa nivelar o conhecimento entre quem nunca viu o sistema e quem já o utiliza?
Ítalo Beethoven – Eu diria em linhas gerais que em 95% dos municípios cearenses os técnicos das gestões municipais não têm propriedade no sistema. A diferença de uma capacitação como essa é que estamos fazendo uma formação do início, sem nos delongarmos em conceitos mas sim colocando tudo em prática. Quem veio para essa formação está aprendendo como apresenta uma proposta, está aprendendo como incorporar uma proposta de convênio, como é que executa uma proposta de convênio, desde o início. Estamos pegando gente desde que não conhece até quem já teve algum tipo de relação com o sistema mas as relações são díspares. Algumas pessoas tem conhecimento do sistema mas só prestam contas ou só enviam relatório, ou seja, utiliza apenas uma área específica, fragmentada. Aqui estamos desde o início, desde o cadastramento da proposta até a prestação de contas. A pessoa vai ter conhecimento de todo o processo de forma simples e com certeza vai sair daqui sabendo mexer minimamente no sistema, incorporar proposta e fazer o processo todo do Siconv no município dele
