Desde 2019, movido pela ausência de informações sistematizadas sobre o contexto de violência e violação de direitos de crianças e adolescentes, o município de Beberibe decidiu implementar estratégias para conhecer, monitorar, quantificar e agir de maneira mais efetiva no enfrentamento das violências/violações de direitos. A iniciativa é intersetorial, mas focada na área da proteção social.
De lá para cá, foram feitas correções, ajustes, aprimoramentos e durante esse percurso o Selo UNICEF e a APDMCE, reconhecendo o caráter inovador da iniciativa, juntamente com a Prefeita de Beberibe sistematizaram o passo a passo percorrido em uma publicação que foi lançada na manhã de ontem (3/6) na Assembleia Legislativa do Ceará: “Política de Proteção Social de Crianças e Adolescentes: A experiência do município de Beberibe”.
O lançamento contou com a presença de gestores municipais, representantes da sociedade civil e representantes de 55 municípios (articuladores do Selo UNICEF, secretários de assistência, conselheiros tutelares).
Estavam presentes também a prefeita de Beberibe, Michele Queiroz; o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim; a ex-deputada estadual Erika Amorim, o coordenador do Comitê Cada Vida Importa, Thiago Holanda; o coordenador do UNICEF nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar Secretária de Povos Indígenas do Estado do Ceará, Juliana Alves; a Consultora em políticas públicas para adolescentes no CE e RN, Thaís Hellen Souza (indígena etnia Pitaguary); o Promotor de Justiça Lucas Azevedo; a Presidente do COEGEMAS, Luciana Vieira e a Oficial de Proteção do Unicef em Brasília, Luiza Teixeira.
Para Liziany Medeiros, presidente da APDMCE, primeira-dama e secretária de Assistência Social de Itapipoca, o que mais chamou a atenção na experiência de Beberiibe foram as estratégias que permitem a notificação. “Beberibe criou um sistema que consegue notificar e identificar os casos de violência, o que favorece o atendimento. A experiência de Beberibe mostra que é possível notificar, quantificar, saber onde estão os casos e planejar com mais efetividade ações que atendam à necessidade identificada por parte da assistência social”.
Baixe a publicação na íntegra aqui.
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