Para a APDMCE, o ECA deve ser aplicado no dia-a-dia, pois cuidar das crianças e adolescentes também é a nossa missão
Hoje, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 26 anos, um período onde tem ocorrido uma série de conquistas importantes na área dos direitos infanto-juvenis.
A APDMCE reforça que devemos aplicar o Estatuto diariamente, por isso a instituição desenvolve projetos e programas que trabalham em benefício da garantia de direitos de crianças e adolescentes. Além de ser parceira de grandes organizações, como o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e o UNICEF, onde juntos desenvolvem a Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, O Ceará Cresce Brincando e Eu Sou Cidadão – Amigos da Leitura.
Esse é o momento de celebrar os avanços alcançados, analisar os obstáculos para a efetivação desses direitos e planejar iniciativas inovadoras. Para esse ano, em comemoração ao aniversário do ECA, a APDMCE em colaboração com o MPT-CE planeja o lançamento de um novo projeto de enfrentamento ao trabalho infantil. Uma iniciativa construída em rede entre diversos parceiros.
Confia coluna especial: “Os mitos do trabalho infantil e os 26 anos do ECA” de autoria do Dr. Antônio de Oliveira Lima, Procurador do Mistério Público do Trabalho Ceará e coordenador do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Peteca. O Procurador comenta os avanços e desafios após 26 anos do ECA.