Mobilizados pelos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os 20 anos do Selo UNICEF, articuladores e presidentes de CMDCA de 140 municípios cearenses participaram, nos dias 28 e 29 de janeiro, de reunião de trabalho preparatória do encerramento da atual edição do Selo UNICEF. O encontro foi sediado no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) e ofertou a mesma programação em cada dia, reunindo metade dos municípios por etapa. A Busca Ativa Escolar, pré-requisito para a certificação, foi o tema central dos debates. No Ceará, 50% da meta já foi alcançada.
Para conquistar o Selo UNICEF, os municípios devem buscar pelo menos 20% de meninos e meninas que abandonaram a escola em 2017. No Ceará, excluindo a Capital Fortaleza, esse percentual representa, nos 176 municípios que aderiram à plataforma da Busca Ativa Escolar, 12.306 crianças e adolescentes, dos quais 6.114 já foram matriculados. Os dados são do último dia 20 de janeiro. De acordo com o balanço, 44 municípios já atingiram ou ultrapassaram a meta, 29 cumpriram 50% do objetivo, mas não chegaram à meta, 45 estão abaixo da metade do almejado e 58 aderiram à plataforma da Busca Ativa, mas ainda não iniciaram qualquer trabalho.
Os municípios têm até 28 de fevereiro para rematricular crianças e adolescentes identificados fora da escola. A Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE) e o UNICEF comprometam-se a continuar apoiando o trabalho dos municípios durante o ano de 2020, especialmente até o final de maio, quando será concluído o Censo Escolar. “Hoje temos 44 municípios que já conseguiram atingir a meta estabelecida, mas temos capacidade de conseguir o dobro desse número”, destacou o coordenador do escritório do UNICEF no Ceará, Rui Aguiar, durante o evento. “Após buscar essas crianças, temos que continuar fazendo a gestão do caso para acompanhar se elas permanecem na escola, trabalhando o motivo da evasão”, complementou.
A socióloga Patrícia Maria, Voluntária das Nações Unidas no escritório do UNICEF no Ceará, respondeu a dúvidas dos articuladores sobre a Busca Ativa e ressaltou que a responsabilidade é coletiva, e não de uma única pessoa ou instituição. “Esse problema é interdisciplinar, então precisa ser executado por diferentes atores: gestores, coordenadores operacionais da Busca Ativa, secretários municipais, dentre outros”, salientou. Ela lembrou que a Busca Ativa deve ser trabalhada em articulação com outros temas, como a gravidez na adolescência, pois em muitas situações devem ser buscados mãe e filho para a escola.
A coordenadora de implementação do Selo UNICEF na APDMCE, Amélia Prudente, lembrou que as atividades para a certificação estão na reta final e detalhou os 17 resultados sistêmicos do Selo, dos quais pelo menos 12 precisam ser alcançados, sendo cinco obrigatórios. No encontro, ela entregou aos articuladores um documento com o resumo da situação de cada município em relação aos cinco eixos sistêmicos obrigatórios. Amélia Prudente também repassou aos participantes as orientações para a realização do segundo fórum comunitário, sugerindo que estas agendas pautem as conquistas e desafios dos municípios durante a vigência dos 30 anos do ECA.
O evento contou com a contribuição da assessora técnica do Adolescente da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Márcia Lessa, que ministrou palestra sobre direitos sexuais e reprodutivos de jovens. Ela sugeriu a realização de oficinas, rodas de conversas e peças de teatro nos municípios sobre a temática, alertando sobre os impactos sociais, econômicos e emocionais de problemas como a gravidez na adolescência e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Boas práticas
Matheus Sena, Voluntário das Nações Unidas no escritório do UNICEF no Ceará, informou que a maioria dos municípios já realizou a Semana do Bebê, um total de 120. O consultor da APDMCE Nilson Alves explanou sobre a implementação dos núcleos de cidadania do adolescente (NUCAs): 50 já foram concluídos e 72 estão em fase de instalação. Luciana Marinho, da APDMCE, apresentou a revisão dos critérios de avaliação do Selo, tirando dúvidas sobre as alterações da plataforma. A secretária executiva da APDMCE, Suellem Fortaleza, colocou toda a equipe do Selo à disposição dos articuladores para dialogar nessa reta final do processo.
Articulador do Selo UNICEF de Várzea Alegre, Francisco Costa explicou que a Busca Ativa Escolar só funciona se executada de forma intersetorial. “Tem que haver o trabalho de diversas instituições, com participação dos CRAS, CREAS, conselhos tutelares”, apontou Francisco. A meta do município era buscar 58 crianças e adolescentes que estavam fora da escola em 2017, mas conseguiu atingir 126, mais do que o dobro do esperado.
